Condições de subscrição e de licença do ChaiTrace

Tradução fornecida a título informativo: só a versão francesa faz fé.

O essencial. O ChaiTrace aluga-se por 20 € por mês ou 200 € por ano, IVA incluído, sem fidelização nem aumentos, após 30 dias de teste gratuito: nada é cobrado durante o teste, e a subscrição começa automaticamente no fim deste, salvo cancelamento. A venda online é assegurada pelo Link, o serviço de pagamento da Stripe. O software instala-se no seu computador: os seus dados ficam consigo. O software está em versão beta, e a assistência responde no prazo de 24 horas. A subscrição destina-se exclusivamente a profissionais.

1. Objeto e editor

As presentes condições regem o teste gratuito, a subscrição e a utilização do software ChaiTrace, na sua edição completa (doravante «o Software»). O Software é editado por Lubin Rocher, empresário em nome individual que exerce com o nome comercial Studio LR, 4 rue Pardessus, 41000 Blois, SIREN 130 711 146, lubin.rocher@studio-lr.fr (doravante «o Editor»).

O cliente (doravante «o Cliente») aceita as presentes condições ao inscrever-se online, uma vez que a página de inscrição remete para elas; qualquer inscrição implica a sua aceitação sem reservas.

2. Clientes

O teste e a subscrição destinam-se exclusivamente a profissionais (explorações vitícolas, adegas, negociantes, estabelecimentos de ensino…) que atuem para fins da sua atividade.

3. Descrição do Software

O Software é uma ferramenta de rastreabilidade da adega: parcelas e vindimas, lotes, recipientes, movimentos e lotações, análises e acompanhamento das fermentações, produtos enológicos, registos, engarrafamentos, rotulagem, gestão de vários utilizadores. Instala-se num computador com Windows 10 ou 11; os tablets e telemóveis da mesma rede local acedem ao Software através do navegador. O detalhe das funcionalidades consta da página ChaiTrace.

Apoios à declaração. Os documentos produzidos pelo Software (registo de adega, apoio à declaração recapitulativa mensal, declaração de colheita, menções de rotulagem…) são auxiliares de registo e sínteses indicativas, elaborados a partir dos dados introduzidos pelo Cliente. Não constituem aconselhamento jurídico nem uma declaração oficial. O Cliente é o único responsável pela exatidão dos dados que introduz, pela verificação dos documentos produzidos e pelo cumprimento das suas obrigações legais, fiscais e aduaneiras.

Versão beta. O Software é disponibilizado em versão beta: é utilizado em condições reais desde julho de 2026 e continua a evoluir, podendo subsistir anomalias. O Cliente comunica-as ao Editor, que as corrige nas atualizações (artigo 9).

4. Teste gratuito

• O teste é gratuito e dura 30 dias, com todas as funcionalidades disponíveis, a contar da inscrição online. A inscrição requer um meio de pagamento (cartão bancário ou outro meio proposto na página de pagamento); nada é cobrado durante o teste. A ligação de transferência e a chave de acesso são entregues logo após a inscrição, na página de confirmação.
• É concedido um único teste por exploração.
• No fim do teste, a subscrição começa automaticamente, na modalidade escolhida na inscrição, e o primeiro período é cobrado nessa data. O Link avisa o Cliente por e-mail alguns dias antes.
• O Cliente pode cancelar a qualquer momento durante o teste, online em app.link.com ou por e-mail ao Editor: não é devido nenhum montante, e a chave é desativada. Os dados introduzidos ficam no computador do Cliente, que os recupera se subscrever posteriormente.

5. Subscrição, preço e pagamento

• A subscrição é vendida online por intermédio do Link, o serviço de pagamento da Stripe, que atua como revendedor («Vendido através do Link»): o Link recebe os pagamentos, calcula e entrega o IVA, emite as faturas e os recibos, e trata os pedidos relativos ao pagamento, aos reembolsos e às contestações, segundo as suas próprias condições, que o Cliente aceita na página de pagamento. As presentes condições regem o teste, a licença e a utilização do Software, bem como a assistência.
• Duas modalidades: mensal, a 20 € por mês, ou anual, a 200 € por ano. Estes preços entendem-se com IVA incluído: o IVA aplicável ao Cliente está incluído e consta da fatura do Link.
• A subscrição paga-se antecipadamente, no início de cada período, com cartão bancário ou outro meio proposto na página de pagamento (Apple Pay, Google Pay, Link). Ao registar um meio de pagamento, o Cliente autoriza o Link a debitar o montante de cada período na respetiva data de vencimento, até à rescisão. O Editor nunca tem acesso ao número completo do cartão.
• O preço de uma subscrição em curso não aumenta: enquanto a subscrição não for rescindida, o Cliente paga o preço em vigor no momento em que subscreveu.
• Se um pagamento falhar, o Link volta a tentá-lo e avisa o Cliente. Se o pagamento não for regularizado 15 dias após um lembrete, o Editor pode suspender a chave de acesso e, em seguida, rescindir a subscrição.

6. Duração e rescisão

• A subscrição mensal renova-se de mês a mês, a subscrição anual de ano a ano. O Link avisa o Cliente por e-mail antes de cada renovação anual.
• O Cliente pode rescindir a qualquer momento, sem custos nem justificação, online em app.link.com com o endereço de e-mail da sua inscrição, ou por simples e-mail para lubin.rocher@studio-lr.fr. A rescisão produz efeitos no fim do período já pago, que não é reembolsado proporcionalmente, salvo reembolso concedido pelo Link segundo as suas condições.
• O Editor pode rescindir a subscrição em caso de incumprimento grave das presentes condições por parte do Cliente (partilha da chave, contorno da licença, falta de pagamento), 15 dias após uma interpelação para cumprimento que tenha ficado sem efeito. Pode também pôr-lhe termo com um pré-aviso de três meses se deixar de comercializar o Software.
• No fim da subscrição, a chave de acesso é desativada e o Software deixa de abrir. Os dados ficam no computador do Cliente, num ficheiro em formato aberto SQLite que lhe pertence; cabe-lhe exportá-los (CSV, PDF) antes do fim. Se voltar a subscrever, recupera os seus dados.

7. Licença de utilização

Propriedade. O Software (código-fonte e código-objeto, interface, estrutura da base de dados, documentação, elementos gráficos) é e continua a ser propriedade exclusiva de Lubin Rocher, protegido pelo Código da Propriedade Intelectual francês (artigos L.111-1 e seguintes, L.112-2, 13.º). A subscrição confere um direito de utilização, nunca uma transferência de propriedade.

Âmbito. Durante o teste e, depois, durante a subscrição, o Editor concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransmissível e não cedível de utilização do Software: num computador (uma instalação) por subscrição, podendo os tablets e telemóveis da exploração aceder-lhe através da rede local, e para as necessidades próprias da exploração do Cliente.

Restrições. Salvo autorização escrita do Editor, é proibido copiar o Software, exceto para cópia de segurança (artigo L.122-6-1 do Código da Propriedade Intelectual francês); modificá-lo, adaptá-lo ou traduzi-lo; descompilá-lo, fora dos limites do artigo L.122-6-1 IV do mesmo código; alugá-lo, emprestá-lo, disponibilizá-lo a terceiros ou partilhar a chave de acesso; contornar ou alterar o mecanismo de licença. Qualquer violação expõe o seu autor às sanções da contrafação (artigos L.335-2 e seguintes) e implica a rescisão de pleno direito da subscrição.

Ativação. A chave de acesso é ativada online e depois revalidada discretamente quando o computador está ligado à Internet. Entre duas validações, o Software funciona sem ligação durante 7 dias: o computador deve, por isso, estar ligado pelo menos uma vez por semana. Só são transmitidos dados mínimos, descritos na política de privacidade.

8. Dados do Cliente

Os dados introduzidos no Software pertencem ao Cliente e são guardados no seu computador. O Editor não tem acesso a eles e não recebe nenhuma cópia. O Software faz uma cópia de segurança automática todos os dias no mesmo computador; as cópias num suporte separado (pen USB, disco externo) são da responsabilidade do Cliente, e o Editor não pode restaurar dados perdidos. Se esses dados incluírem dados pessoais, como os nomes dos utilizadores, o Cliente é o responsável pelo seu tratamento.

9. Assistência e atualizações

Durante o teste e a subscrição, o Editor responde aos pedidos do Cliente no prazo de 24 horas, por e-mail para lubin.rocher@studio-lr.fr ou por telefone, e fornece as atualizações do Software, tanto correções como novas funcionalidades, para transferir. A assistência incide sobre a utilização do Software: não inclui a reparação do computador ou da rede do Cliente, nem a introdução dos seus dados.

10. Garantia e responsabilidade

O Editor fornece um Software conforme à sua descrição e corrige num prazo razoável as anomalias que lhe forem comunicadas. Salvo culpa grave ou dolo, a sua responsabilidade limita-se aos danos diretos e previsíveis, até ao limite dos montantes pagos pelo Cliente nos últimos doze meses. Excluem-se os danos indiretos, como perdas de exploração ou prejuízos comerciais, bem como as perdas de dados resultantes da falta de cópias de segurança ou de uma utilização não conforme.

11. Dados pessoais

Os dados tratados para o teste, a subscrição e a ativação da chave estão descritos na política de privacidade.

12. Lei aplicável e litígios

As presentes condições regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes procuram primeiro uma solução amigável. Na falta desta, quando o Cliente tiver contratado na qualidade de comerciante, o tribunal de comércio de Blois é o único competente (artigo 48 do Código de Processo Civil francês); nos restantes casos, o tribunal competente é determinado segundo as regras de direito comum.

Versão de 30 de setembro de 2026.